O Governo anunciou que já foram enviadas ao Parlamento as informações solicitadas pela Comissão Especializada de Finanças e Orçamento sobre o negócio da TACV com a Icelandair e o acordo com a Binter.
Tal como o líquido que vende, a empresa Águas de Santiago (AdS) precisa urgentemente tornar-se potável. Já nem os donos da empresa (Câmaras Municipais) se entendem: enquanto Clemente Garcia, autarca de São Domingos que preside a associação dos Municípios da ilha, nega sequer a existência do relatório das Finanças, Beto Alves, edil de Santa Catarina e presidente da Assembleia Geral da AdS, assume o documento e anuncia mudanças na administração da empresa. Caricato, não?
A directora, Liza Helena Vaz, é acusada de contratar, à margem da lei que regula as aquisições públicas, a PricewaterhouseCoopers, sua ex-entidade patronal, para prestar serviço na Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), entidade que congrega as Alfândegas e as Contribuições e Impostos, ambas sem director faz tempo.
Não é estranho para ninguém, principalmente para os que em algum momento assumiram a liderança das Câmaras Municipais, que a gestão do pessoal nas autarquias locais precisa tomar um novo rumo. Tanto assim é, que a Lei nº 5/IX/ 2016, de 30 de Dezembro, que aprova Orçamento do Estado para o ano económico de 2017, estatui nos nºs 4 e 5 do artigo 10º que “compete à Assembleia Municipal autorizar as admissões nos municípios, mediante proposta fundamentada da Câmara Municipal, com conhecimento da tutela (Primeiro Ministro) e do membro do Governo responsável pela área das...
Chamado ao gabinete de Ulisses Correia e Silva, logo após o escândalo sobre a compra do seu BMW X5, Herménio Fernandes foi aconselhado por este para entregar a viatura ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, concretamente para o serviço das comunidades emigradas, mas ele recusou, desautorizando assim o seu chefe do partido e do Governo.
Nesta fase de instalação do sistema, 33 escolas secundárias já foram abrangidas com cerca de 2 mil e 319 professores formados para a sua utilização, assim como 35 mil e 532 alunos já estão inscritos no sistema. Faltam 11 escolas secundárias públicas. A ideia é implantar o Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) em todas as 44 escolas secundárias públicas do país, até o final deste novo ano letivo, 2017/2018
O montante global a ser bonificado é de 100 mil contos - cerca de 10 mil contos para cada instituição de micro-finança no país. E o Governo promete aumentar o valor em função dos resultados conseguidos.“Esse protocolo vai permitir que as IMF aumentem a sua carteira de negócios e garantir a sua ascensão”, observa Jacinto Santos.